História das Moedas

A escassez de moeda no meio circulante, em inúmeras regiões do mundo e nas mais variadas épocas, sempre foi algo recorrente, que exigia dos governantes a adoção de soluções as mais diversas. Este problema se abateria sobre a Bahia, e forma mais contundente, em finais do século XVII, o que levaria à implantação da Casa da Moeda na cidade de Salvador, com autorização do rei D. Pedro II, o Pacífico, em 1694. Para compreendermos este fenômeno e a solução adotada para o Brasil, precisaremos rever os seus antecedentes, conhecendo, ainda que brevemente, a própria origem e utilização da moeda pelos povos.

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Primeiras Moedas Metálicas

O início da utilização da moeda metálica no Ocidente tem como marco referencial a cunhagem do estáter de eletro, no século VI a.C., no reino da Lídia (atual Turquia), por ordem do rei Creso. Ao mandar bater a imagem dos seus símbolos – o touro e o leão – em pedaços de uma liga de prata e ouro, assegurando o valor e a originalidade daquilo a que viríamos chamar de moeda, ele estaria inaugurando o exercício do jus cunni, ou seja, o direito de mandar fazer moedas como um atributo exclusivo dos governantes, prática que logo seria adotada por diversos reinos do Mediterrâneo. Quando o imperador Diocleciano, em Roma, no século III, manda cunhar um follis com a efígie de Juno Moneta, a peça se torna tão popular que logo emprestaria o epíteto da deusa a todas as demais peças pecuniárias que até hoje chamamos de moeda. Desde este período da Antiguidade Clássica, a moeda passa a ser lastreada, ou seja, há um lastro em metal nobre que assegura o seu valor de face (figura 1).

Primeiros Papel-Moeda

No caso da moeda metálica – desde a sua criação até a adoção do papel-moeda no Ocidente, de forma contínua, a partir de 1661, na Suécia –, a própria quantidade de metal existente intrinsecamente na moeda (principalmente ouro, prata, cobre e bronze) assegurava o seu valor (figuras 2 e 3). Com o surgimento do papel-moeda, inicialmente foi exigido que os agentes emissores, em sua grande maioria governamentais, mantivessem um lastro em ouro no valor equivalente à quantidade de moeda emitida, o que nem sempre era fielmente cumprido. Naquele momento, o papel-moeda se tornava uma moeda de curso forçado, ou seja, aceita
no mercado por força de lei, também chamada de moeda fiduciária (do latim
fides, “fé”), a que se deu fé. Atualmente, o chamado padrão-ouro encontra-se extinto, sendo o valor da moeda avaliado por outros fatores econômicos.

Evidentemente nem sempre os governantes mantiveram o peso e a pureza do metal devidos, seja por economia para os cofres públicos ou por escassez de algum metal, o que habitualmente provocava graves crises. Isso aconteceu, por exemplo, em Roma:

As manipulações monetárias feitas pelos imperadores tinham por objetivo fornecer recursos para se fazer frente à saída de metais no comércio com o Extremo Oriente, ao esgotamento das minas e às guerras. Na verdade o processo já se iniciara com Nero (54-68), intensificando-se depois, de maneira que com Trajano (98-117) a moeda de prata de 88% de conteúdo metálico passou a 79%, com Marco Aurélio (161-180) caiu para 70%, com Cômodo (180-192) atingiu 67%, com Galieno (260-268) chegou a ter apenas 2% de prata.

Franco Júnior & Chacon 1986: 41

O mesmo viria a ocorrer novamente na Alta Idade Média, a partir da morte do rei Carlos Magno (814):

O sistema de dinheiros, soldos e libras criado na Alta Idade Média pelos reis francos e anglo-saxões continuou a existir por toda a Europa Ocidental e Central até a Idade Moderna (exceto Portugal e Espanha) e
nas Ilhas Britânicas até o século XX, mas o peso, conteúdo de metal precioso e poder aquisitivo das unidades e de seus múltiplos declinou quase continuamente e em ritmos diferentes em cada região a partir
da desintegração do Império Carolíngeo.

Costa 2018: 299.

Circulação das Moedas e a troca do SAL(Salário)

A circulação de moedas metálicas de maior e de menor qualidade, simultaneamente, provoca um fenômeno classificado pela Lei de Gresham, que preconiza que a má moeda tende a expulsar do mercado a boa moeda. Por exemplo, em períodos de bimetalismo, era comum que as moedas de prata fossem usadas em circulação, enquanto que as moedas de ouro eram entesouradas. Nos mais diversos períodos históricos, alternativas foram encontradas para suprir a ausência ou escassez de moeda. A mais comum delas é o escambo, ou seja, a troca de mercadorias, que, por vezes, deu origem às chamadas protomoedas, caracterizada pela utilização de um determinado bem como denominador comum entre as trocas. A mais famosa dessas protomoedas é o sal, utilizado em Roma para pagamento de legionários, o que deu origem à palavra salário. Da mesma forma, o gado, em latim pecus, que originaria palavras como pecúnia e pecuniário.

Moedas na África

Na África eram utilizadas conchas como o cauri (Cypraea annulus ou Cypraea moneta), o zimbo, gimbo ou gimbombo (nzimbu) e a marginela. O cauri é uma concha branca ou amarelo-clara, do tamanho de uma amêndoa, que procedia dos arquipélagos das Maldivas e das Laquedivas, no sudoeste da Índia e das
Ilhas Zanzibar e Pemba, na costa oriental da África e que difundiu-se pela África
Ocidental e Central (figura 4).

Despachados como mercadoria em seu local de pesca ou de coleta, os cauris frequentemente serviam de lastro para os navios árabes, judeus ou europeus que os transportavam até os portos do continente africano, nos quais eram novamente vendidos como mercadoria.

Iroko 1990: 22

Portugal – troca de conchas (moedas)

Da mesma forma, a marginela, que se limitava à bacia do Níger, era um molusco marinho de concha pequena e colorida, este proveniente das costas ocidentais
da África. Félix Iroko5 afirma que este molusco também pode ser encontrado
nas regiões intertropicais da América, particularmente do Brasil. Já o zimbo (Olivancillaria nana) era mais comum no reino do Congo.

Os portugueses exportaram ainda olivas de Luanda e introduziram-nas como moeda fracionária, juntamente com os cauris, no tráfico de escravos negros do Brasil colonial.6

Iroko 1990. 25.

Portanto, não é de se admirar que o zimbo tenha chamado a atenção do arguto
olhar do Frei Vicente de Salvador, que, em sua magna obra Historia do Brazil, de 1627 (capítulo V: Da Capitania de Porto Seguro), diz:

Porem sem isto tem outras couzas, pellas quais mereçia ser bem povoada; porque no rio grande onde parte com a capitania dos Ilheos tem muito pao-Brazil, e no rio das caravellas muyto Zimbo, dinheiro de Angolla, que são huns buzioszinhos mui miúdos de que levão pipas cheas, e trazem
por ellas navios de negros, e na terra deste rio, e em todas as mais que ha athe entestar com as de Vasco Fernandes Coutinho se dà muito bem o gado vacum, e se podem com façilidade fazer muytos engenhos.

Salvador 1627: 36

Escasses de Prata e Ouro para fabricar Moedas

Enquanto na América Hispânica eram encontradas enormes reservas de prata e ouro, que resolveriam definitivamente o problema da escassez de metal na Espanha, com reflexos por toda a Europa, a América Portuguesa ainda tinha que se contentar, naquele momento, com as conchas encontradas na capitania de Ilhéus, o que não era suficiente para atender as necessidades monetárias da crescente colônia. Muitos anos decorreriam até a descoberta de ouro e pedras preciosas, na atual Minas Gerais. Restava, então, a prática do escambo, tanto nas negociações internas, quanto externas.

Açucar e Tabaco – Usadas como troca de moedas

Duas das mercadorias mais utilizadas como mediadoras das negociações foram o açúcar e o tabaco. No Rio de Janeiro, em 1614, o governador Constantino Menelau estabeleceu que o açúcar fosse utilizado como moeda legal, “fixando a arroba em 1$000 para o branco, 640 réis para o mascavo e 320 réis para os demais,
ordenando que os negociantes fossem obrigados a aceitá-lo em pagamento, ou
seja, dando-lhe curso forçado.”8 Na Bahia, as mercadorias também eram trocadas em negociações transatlânticas, conforme cita a historiadora Katia Mattoso:

Com efeito, o esquema de navegação Lisboa/Angola/Salvador/Lisboa foi em parte substituído por relações diretas entre Salvador e a costa da Africa ocidental, tráfico que beneficiava os negociantes soteropolitanos. O tabaco era trocado na África por escravos e os mesmos comerciantes mandavam para Portugal o açúcar, o tabaco de primeira qualidade e couros, produtos que eram trocados com bens manufaturados e gêneros alimentícios. Este comércio direto com o estrangeiro estendia-se para todo o Brasil, o que permitiu à economia baiana fazer face às crises do final do século XVII e às que se desenvolveram no decorrer do século XVIII. A Bahia resistia à baixa dos preços de açúcar porque tinha se transformado em um importante centro de redistribuição de mercadorias de todo tipo.

Mattoso 1983: 17.

Moeda Hispânica – Reales

Este cenário de escassez de moeda se atenuaria durante o período da União Ibérica (1580-1640). Nele, circulariam livremente as moedas hispânicas (figura 5). Trigueiros10 observa que:

Em princípios do século XVII, a maior parte do meio circulante no nosso país era constituído de reales hispano-americanos. Eram as peças de 8 Reales, trazidas, em grandes somas, pelos peruleiros, sendo que a maioria provinha da Casa da Moeda de Potosí. Além de moedas, traziam, também, prata lavrada e por lavrar, fazendo seu comércio com os portos do Rio de Janeiro, da Bahia de Todos os Santos e de Recife, levando, de volta, ao Rio da Prata, seus navios carregados.

Posteriormente, as moedas hispânicas receberiam contramarcas, os chamados
“carimbos coroados” (figura 6), conforme alvará de 26 de fevereiro de 1643, o que levou à implantação das primeiras oficinas monetárias em Salvador, Pernambuco, Maranhão e São Paulo.

No Sermão da Primeira Dominga da Quaresma, proferido na cidade de S. Luís do Maranhão, no ano de 1653, o Padre Antônio Vieira (figura 7) chamava a atenção para o problema da escassez de moeda naquela cidade:

Só resta saber qual será o preço destes que chamamos meios cativos, ou meios livres, com que se lhes pagará o trabalho do seu serviço. É matéria de que se rirá qualquer outra nação do mundo, e só nesta terra se não admira: o dinheiro desta terra é pano de algodão, e o preço ordinário por que servem os índios, e servirão cada mês, são duas varas deste pano, que valem doistostões! Donde se segue que por menos de sete réis de cobre servirá um índio cada dia! Coisa que é indigna de se dizer, e muito mais indigna de que, por não pagar tão leve preço, haja homens de entendimento e de cristandade, que queriam condenar suas almas, e ir ao inferno.

Vieira 165.

Proibição circular Moedas Hispânicas no Brasil

Diante da insustentabilidade da situação, em 1654 a Câmara do Rio de Janeiro envia um emissário para Portugal para tentar negociar alternativas para o problema, sem nenhum êxito. Para agravar a situação, em 1655, D. João IV proíbe a circulação das moedas de prata hispânicas em Portugal e em suas colônias. Na prática, continuariam a circular pelas mãos dos habitantes da colônia moedas da Espanha, Inglaterra, Países Baixos, França, estados italianos e outras, uma vez que o que realmente importava na moeda era o seu peso em ouro ou prata, e não o seu país de origem.

1 Comment

  1. Fernando, excelente trabalho esse que vc faz , ” Cortinas do Passado”, pois já consegui o imigrante de uma de minhas familias.
    Muito obrigado
    P.S.: Já consegui inclusive os brasões da familia Hang e Post
    abraços

    Marcos Luiz Hang

    Enviado do Outlook

    ________________________________

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